24 DE AGOSTO - DIA DA INFÂNCIA
- Liz Andrade
- 24 de ago. de 2020
- 2 min de leitura
É um dever de todos nós, enquanto adultos e sociedade, proteger e cuidar da infância de todas as crianças e adolescentes.
Hoje, dia 24 de agosto, é o dia da infância. A data tem o propósito de refletir sobre as condições em que nossas crianças vivem no país e no mundo. Muito mais do que uma preocupação, é um dever de todos nós, enquanto adultos e sociedade, proteger e cuidar da infância de todas as crianças e adolescentes.
Com a instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, as crianças e adolescentes passaram a ser vistas como sujeitos de direitos. Além do ECA, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Declaração dos Direitos da Criança, a Convenção sobre os Direitos da Criança e o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257) garantem direitos fundamentais para que seja assegurado à criança uma infância segura, saudável e feliz.
No entanto, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2016, o Brasil tem cerca de 998 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil (1).
Em 2018, foram registrados, ao menos, 32 mil casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, o maior índice de notificações já registrado pelo Ministério da Saúde(2). Nosso país é o segundo em casos de exploração sexual infantil, atrás apenas da Tailândia. Segunda a UNICEF, são 250 a 500 mil casos por ano (3).
Entre 2009 e 2014, houve 35.855 encaminhamentos para hospitalização e 3.296 óbitos de crianças vítimas de violências física e psicológica ou de tortura (4). Só em 2013, foram registradas 13.219 denúncias de negligência e abandono de crianças e adolescentes aos Conselhos Tutelares (5), sendo esta, a forma de violação de direitos de crianças e adolescentes campeã de denúncias no país.
Segundo dados da UNICEF, até a década de 1990, a desnutrição infantil era uma realidade em grande parte das famílias mais pobres do Brasil. Desde então, houve uma queda considerável nos índices de desnutrição infantil no país, mas cerca de 30% das crianças indígenas ainda são afetadas por desnutrição crônica (6).
Esses números assustam, não é mesmo? Mas, se todos nós lembrarmos que temos o dever de defender o direito à infância, podemos criar uma realidade em que todas as crianças tenham a chance de viver com dignidade.
Celebre o Dia da Infância criando um mundo no qual seja realmente gostoso ser criança e compartilhe conosco usando a #eagomana.
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1. https://observatorio3setor.org.br/carrossel/trabalho-infantil-ainda-e-realidade-para-998-mil-criancas-brasileiras/
3. https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/prostituicao-infantil.htm.
4. https://veja.abril.com.br/brasil/brasil-registra-diariamente-233-agressoes-a-criancas-e-adolescentes/
5. http://g1.globo.com/brasil/noticia/2014/04/negligencia-familiar-lidera-ranking-de-violacoes-nos-conselhos-tutelares.html
6. https://www.unicef.org/brazil/desnutricao.
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